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Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia condenado uma empresa jornalística a pagar indenização por danos morais e...
Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracterizado o dano moral, o mag...
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
A situação carcerária precária no estado do Rio Grande do Sul é conhecida e vem sendo motivo para concessão de prisão domiciliar em inúmeros...
Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização de R$ 150 mil
É devida indenização por dano moral no caso da não comprovação de prática de improbidade (desonestidade) em que se baseou demissão por justa...
Mantida condenação do BB por má-fé ao cobrar de construtora dívida já quitada por seguro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil S/A por má-fé, em razão de cobrança de dívida j...
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